A profissão

A Carreira Profissional em Arquivologia

 

A profissão de arquivista é relativamente nova, mas conta com um mercado em expansão. O arquivista pode trabalhar em instituições públicas ou privadas, centros de documentação, arquivos privados ou públicos, instituições culturais, entre outras.

O arquivista é o responsável pelo gerenciamento da informação, gestão documental, conservação, preservação e disseminação da informação contida nos documentos.

Também tem por função a preservação do patrimônio documental de um pessoa, institução e, em última instância, da sociedade como um todo. Ocupa-se, ainda, da recuperação da informação e da elaboração de instrumentos de pesquisa, observando as três idades dos arquivos: corrente, intermediária e permanente.

O arquivista opera na elaboração de projetos, planejamento e implantação de instituições e sistemas arquivísticos; gerenciamento da informação; programação e organização de atividades culturais que envolvam informação documental produzida pelos arquivos públicos e privados.

O profissional desta área desenvolve estudo e técnica de organização e conservação de arquivos de forma sistemática.

Eventualmente o arquivista trabalha com documentos empoeirados, com fungo, umidade e em ambientes que facilitam o risco de contrair doenças respiratórias. Isso ocorre principalmente com quem trabalha em arquivos permanentes ou com restauração de documentos. Uma outra dificuldade é que muitas organizações não se preocupam com seus arquivos, desconhecendo ou desqualificando o trabalho deste profissional, delegando a outros profissionais as atividade específicas do arquivista. Isto provoca problemas quanto à qualidade do serviço.

 

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO Foi regulamentada pela Lei n. 6.546, de 1978, que versa sobre Planejamento, Orientação, Direção e Seleção de Documentos Arquivísticos

 

Arquivista, veja aqui como fazer seu registro profissional.

 

Curiosidades:

 

DECRETO N. 1120 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 1890 que cria cargo de Arquivista no Ministério das Relações Exteriores. - veja aqui

 

DECRETO N. 6625 - DE 30 DE AGOSTO DE 1907 para pagamento do Arquivista Eugênio Ferraz de Abreu - veja aqui

 

DECRETO-LEI N. 7.420 - DE 26 DE MARÇO DE 1945 que cria o cargo de Arquivista no Ministério da Fazenda. - veja aqui

 

LEI Nº 6.546, de 4 de julho de 1978 que regulamenta as profissões de Arquivista e Técnico de arquivo no Poder executivo brasileiro. - veja aqui.

 

Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978 - regulamenta a Lei 6.545 de 1978. veja aqui

 

DECRETO Nº 90.740, de 20 de dezembro de 1984 que cria o Grupo-arquivo no quadro do Serviço público da União - veja aqui.

 

LEI Nº 7.446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985 que reclassifica os servidores públicos que atuavam em arquivo, como arquivistas e técnicos de arquivo - veja aqui.

O curso

Histórico do curso de Arquivologia

As primeiras tentativas de criação de um curso de Arquivologia na Capital Federal situam-se em meados da década de 70, estimuladas pelo fato de o Distrito Federal sediar os órgãos de administração do Estado brasileiro. Diversas ações foram realizadas visando a conscientizar e ao mesmo tempo instigar os estabelecimentos de ensino superior, tanto públicos quanto privados, a implantarem o Curso de Graduação em Arquivologia no Distrito Federal. Apesar de todas as dificuldades, os primeiros resultados começaram a aparecer já em dezembro de 1977. Por meio da Resolução nº 81, o reitor da Universidade de Brasília nomeou uma comissão interdepartamental para planejar e implantar o Curso de Arquivologia, que deveria, pela proposta, estar vinculado ao Departamento de História e Geografia da Universidade de Brasília. Faziam parte dessa comissão os Departamentos de História e Geografia, o de Direito, o de Administração, o de Estatística e o de Biblioteconomia.

Após estudos e discussões preliminares com professores e profissionais, brasileiros e estrangeiros, envolvidos com a área, a Comissão propôs, inicialmente, a instituição de um ciclo básico de disciplinas. Segundo essa proposta, o aluno, após a conclusão desse ciclo básico deveria escolher uma das quatro habilitações propostas: Arquivos Históricos, Arquivos Oficiais Correntes, Computação Aplicada aos Arquivos e Arquivos Escolares. Posteriormente, essa última habilitação foi retirada da proposta.

A Comissão concluiu os seus trabalhos em 1978 e encaminhou a proposta de criação do curso ao reitor da Universidade de Brasília. Contudo, a sua implementação não se efetivou e o processo de criação do curso foi praticamente arquivado.

No início da década de 90, as discussões recomeçam, dessa vez tendo à frente o Departamento de Biblioteconomia. Um novo projeto de implantação do curso é formulado. Percebe-se que a proposta anterior de criação de habilitações foi abandonada e em seu lugar surge a formação de um profissional generalista, apto, em tese, a atuar em todas as frentes do trabalho arquivístico. Outra alteração significativa em relação ao projeto anterior foi a vinculação administrativa e acadêmica do curso, agora vinculado não mais ao Departamento de História e Geografia, mas ao Departamento de Biblioteconomia.

Aprovado em 1990, o Curso de Bacharelado em Arquivologia começou a funcionar no início de 1991 no Departamento de Biblioteconomia, que teve sua denominação alterada para Departamento de Ciência da Informação e Documentação. O seu reconhecimento pelo então Conselho Federal de Educação ocorreu em 1995

Histórico

 

Há registros desde 1911 sobre a necessidade de se criar cursos de profissionalização para arquivistas no Brasil. Em 1922, o Arquivo Nacional criou o Curso Técnico de Arquivos. Em 1958, este curso foi regulamentado e passou a ser denominado Curso Permanente de Arquivos. No entanto, somente em 1972, o Conselho Federal de Educação aprovou a criação do curso superior de Arquivologia e dois anos depois o currículo mínimo. Este currículo abrangia, além das disciplinas específicas de Arquivologia, as disciplinas das áreas de Direito, Comunicação, História, Contabilidade, Administração e Estatística. O Curso Permanente de Arquivos passou então a ser considerado de nível universitário e, em 1973, um acordo entre o Arquivo Nacional e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, conferiu-lhe mandato universitário.

Em 1977, este curso foi incorporado à Federação das Escolas Federais Independentes do Estado do Rio de Janeiro (FEFIERJ) já com o nome de Curso de Arquivologia, funcionando, ainda, nas dependências do Arquivo Nacional. Em 1979 passou a fazer parte do então Centro de Ciências Humanas da Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO. Outros dois cursos foram criados nos anos 1970: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM (1976) e Universidade Federal Fluminense – UFF (1978). A profissão de Arquivista foi regulamentada pela Lei n.º 6.546, de 4 de julho de 1978, que dispõe sobre as profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo e define suas atribuições.

Após um intervalo de duas décadas foram criados mais cinco cursos de graduação: Universidade de Brasília – UnB (1990), Universidade Estadual de Londrina – UEL (1997), Universidade Federal da Bahia – UFBA (1997), Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1998) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRS (1999).

No mesmo período foram criados ainda cursos de especialização em diversas universidades públicas e faculdades privadas.

No início do século XXI, a abertura de outros sete cursos de graduação em Arquivologia na Universidade Estadual de São Paulo/Marília – UNESP, (2002), Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2006), Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2007), Universidade Federal do Amazonas – UFAM (2008), Universidade Federal do Rio Grande (2008), Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Universidade Federal de Santa Catarina (2009) demonstra que continua havendo demanda de implantar e expandir os cursos de Arquivologia em todas as regiões do país.

A criação de um curso de graduação em Arquivologia na Universidade de Brasília já havia sido cogitada desde o final dos anos 1970. Vários profissionais vinculados aos cursos já existentes, ao Arquivo Nacional e às demais instituições arquivísticas realizaram diversas atividades a fim de sensibilizar as autoridades e instigar os estabelecimentos de Ensino Superior, tanto públicos quanto privados, a criarem cursos de Arquivologia em Brasília, nova capital federal e sede de vários órgãos da administração pública federal. Em dezembro de 1977, por meio da Resolução n.º81, o Reitor da Universidade de Brasília nomeou uma comissão interdepartamental para planejar e implantar o Curso de Arquivologia vinculado ao então Departamento de História e Geografia da UnB. A comissão era composta pelos representantes dos departamentos de História e Geografia, de Direito, de Administração, de Estatística e o de Biblioteconomia. A comissão concluiu os trabalhos em 1978 e enviou a proposta ao Reitor, mas o curso não foi implementado.

Somente em 1990 são retomados os estudos sobre a implantação do curso de graduação em Arquivologia, desta vez com uma proposta de vinculação ao então Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e com a colaboração da professora Heloisa Liberalli Bellotto (USP). No 1.º semestre de 1991, finalmente a proposta foi aprovada e o curso de Arquivologia começou a funcionar no período noturno.